Alvará de Construção: Passo a Passo para fazer

Muitas pessoas desejam construir, mas nem sempre sabem do que é preciso para fazer essa casa, claro que não estamos falando em materiais de construção e sim da parte relacionada com a documentação, ou seja, o alvará de construção que é preciso ter para se construir algo.

Os procedimentos burocráticos e os documentos exigidos são praticamente os mesmos em diversas cidades do país. O que varia são os valores das taxas e os nomes (nomenclatura) dos requerimentos e alvarás. Para quem não sabe como funciona, como fazer para ter esse alvará, está no lugar certo, pois vamos mostrar como esse procedimento funciona e como fazer o alvará.

O que é alvará de construção?

O alvará de construção nada mais é do que um documento que a prefeitura da sua cidade vai emitir para alegar que a obra está adequada e pronta para ser executada. Ou seja, é um documento que atesta que todos os critérios legais estão sendo cumpridos.

Um alvará de construção precisa seguir alguns critérios bem importantes para a liberação, como:

• Precisa ter um responsável técnico pela obra;
• Precisa estar adequado a legislação vigente no município;
• Precisa respeitar os critérios de meio-ambiente;
• Precisa respeitar os critérios de saúde das pessoas envolvidas na obra;
• Precisa ter um prazo de início, meio e fim da obra (previsões);

Ou seja, se você quer construir uma casa, já sabe: o alvará de execução da obra precisa ser aprovado com antecedência, pois este é um processo burocrático que, se feito em cima da hora, pode gerar dor de cabeça e atrasos desnecessários.

Passo a passo para fazer o Alvará de Construção

Dissemos que o alvará é necessário para todas as construções, mas não é bem assim, pois tem algumas delas que não é preciso, como por exemplo para: execução de pequenas reformas (pintura, troca de revestimento, substituição e consertos em esquadrias e portas, sem modificação de vãos, troca de telhas ou elementos de cobertura e reparos em instalações elétricas e hidráulicas).

Como fazer o pedido do Alvará na Prefeitura?

Antes de mais nada, você precisa ligar para a prefeitura da sua cidade e perguntar quais são os documentos necessários para dar entrada no pedido do alvará.

Vale lembrar que todas as prefeituras possuem critérios diferentes para obtenção destes documentos. Por isso, é muito importante você verificar o que a sua cidade está pedindo.

No entanto, de maneira geral, esta é uma lista de itens que provavelmente você vai precisar para fazer o pedido:

• Carnê do IPTU com a última parcela;
• Escritura do local;
• Documentos do proprietário (CNPJ, CPF, ou RG);
• Comprovante de que você pagou as taxas de emissão do alvará;
• Documentos do projeto em si (com descrição da obra);
• ART/RRT da pessoa que será responsável pela obra em si;

Estes são documentos e dados básicos para você fazer o pedido do alvará. Mas nada impede que a prefeitura da sua cidade peça outros documentos ou deixe de pedir alguns desta lista.

Documentos necessários para tirar o Alvará de Construção

Para quem está pensando em realizar uma reforma que possa alterar a estrutura original do imóvel, ai sim é preciso ter o alvará para ter a aprovação que precisa para executar a reforma. Para isso, é muito simples, o primeiro passo é separar e providenciar toda a documentação necessária, ou seja, em xerox simples (sem autenticação):

• a cópia do último carnê do IPTU ou Incra (não precisa estar quitado);
• uma cópia de um título de propriedade (escritura, formal de partilha ou contrato particular de compra e venda registrado em cartório);
• duas cópias do projeto;
• duas cópias da carteira que comprove o registro do engenheiro responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA)
• duas cópias de seu Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
• RG e CIC do proprietário do imóvel;
• comprovante de regularidade da construção existente (caso você não o possua, pode conseguir as cópias originais das plantas aprovadas do imóvel com a própria prefeitura).

Esses são os documentos que precisam ser apresentados na hora de fazer o alvará de construção. Todos esses documentos devem ser levados até a prefeitura e no setor responsável pela construção, os mesmos serão avaliados e com isso o seu alvará ficará pronto, claro se tudo estiver dentro dos conformes, se a documentação estiver correta e também se o local escolhido para construir estiver apropriado.

Agora que você já sabe que é muito simples de fazer, poderá ir sem medo até a prefeitura de sua cidade e solicitar a sua autorização para realizar a construção que deseja ou a reforma que tanto busca. Não sabemos dizer se tem um custo ou não para conseguir esse documento e isso precisa ser verificado na prefeitura, até porque cada uma delas tem um valor diferente.

Exemplo de Alvará de Construção

Estes são alguns exemplos básicos de alvará de construção. Não possuem validade e são apenas para você entender quais são os dados e informações contidos nele. Cada prefeitura vai emitir de uma maneira diferente, mas todos eles vão ter semelhanças nos dados e descritivos.

Veja: