Vai construir ou reformar? A melhor dica para evitar problemas com os profissionais que serão contratados para realizar o serviço é fazer um contrato para pedreiro, utilizando um dos vários modelos disponíveis.
Mesmo que a contratação seja informal e temporária, é fundamental ter um acordo por escrito entre o dono do imóvel (contratante) e o pedreiro (contratado), pois assim fica mais fácil resolver problemas que podem surgir durante o andamento da obra.
No contrato de trabalho para pedreiro serão descritas todas as obrigações por parte do profissional e também por parte do proprietário da casa. Dessa forma, caso algo dê errado no serviço, você terá um documento para provar que o que havia sido combinado não foi cumprido.
O que colocar no contrato
Como fazer contrato com pedreiro? De maneira geral, o documento deve trazer, por escrito e em detalhes, tudo o que foi combinado entre contratante e contratado, incluindo dados da obra (localização, tamanho, etc.), serviços a serem realizados, prazos de início e conclusão, valores, forma de pagamento e materiais envolvidos, entre outras informações.
No contrato também deve constar nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço, número de telefone e documentação (número da identidade, CPF, etc.) tanto do contratante quanto do contratado. Algo importante que também pode ser colocado é uma cláusula que estipule multa em caso de descumprimento do contrato.
Outra dica importante é sempre contratar pedreiros com boas referências. Procure saber a experiência do profissional, se ele possui capacidade para realizar aquele tipo de serviço e verifique o histórico de satisfação de outros contratantes.
Em caso de obra de grande porte, que envolve altas quantias de dinheiro, você deve até mesmo averiguar se o profissional já foi ou está sendo processado por antigos contratantes.
Contrato de empreitada ou por horas
O contrato de empreitada é um dos mais práticos e utilizados nesse tipo de prestação de serviço. Nele, o proprietário do local que será construído, reformado, reduzido ou ampliado contrata um empreiteiro que se obriga a realizar a obra em questão, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração.
Nesse caso, só é remunerado o resultado do serviço, uma vez que o empreiteiro se obriga a entregar a obra pronta, pelo preço previamente estipulado em contrato. Mesmo que seja necessário um tempo a mais de trabalho, não haverá qualquer acréscimo de valor, o mesmo acontecendo se concluir a obra em tempo menor.
Já no contrato por horas trabalhadas, estipula-se uma jornada mínima por dia e a quantidade de horas que o pedreiro irá cumprir. O contrato traz ainda o valor da remuneração por hora trabalhada, além de todos os outros detalhes citados anteriormente.
Modelo de contrato para pedreiro
Se você vai contratar serviços de construção civil, uma boa iniciativa é procurar um advogado de confiança para elaborar um bom contrato. Mas há também a possibilidade de usar modelos de contrato para pedreiro disponíveis na internet, gratuitamente.
Basta incluir os seus dados e os dados do contratado nas partes específicas, bem como adicionar os valores e outros detalhes referentes à sua obra. Você pode ainda incluir novas cláusulas que achar importante.
Confira, a seguir, alguns exemplos de contrato de pedreiro por empreitada.
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