Modelo de Contrato para Pedreiro: Passo a Passo

Para quem precisa montar um modelo de contrato para pedreiro passo a passo, é preciso considerar alguns aspectos importantes relacionados a isso. Não pode faltar nada, já que qualquer brecha vai servir para eventuais contestações.

Neste artigo, o Tudo Construção te ajuda a entender mais sobre o modelo de contrato para pedreiro em 10 passos simples.

Acompanhe!

Como montar um bom modelo de contrato para pedreiro em 10 passos

Para aprender como montar um bom modelo de contrato para pedreiro, veja 10 passos importantes e etapas que devem constar no documento:

• #1: Dados
• #2: Descrição dos serviços
• #3: Prazos
• #4: Pagamentos
• #5: Alterações
• #6: Responsabilidades
• #7: Rescisão
• #8: Garantias
• #9: Seguros
• #10: Assinaturas

Continue lendo para saber mais sobre a importância de cada etapa e o que deve ter em cada uma delas.

Acompanhe!

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#1: Dados

Um dos pontos mais importantes que você precisa considerar na hora de montar um modelo de contrato para pedreiro, são os dados de todas as partes envolvidas (e não apenas do contratante e do contratado).

Ou seja, você precisa envolver também aquelas pessoas que vão participar ativamente do projeto para que haja uma boa margem de exatidão na execução do contrato. Os testemunhas, por exemplo, também devem aparecer.

Coloque dados como CPF, endereço, e-mail, telefone e WhatsApp e tudo o que você puder para amarrar ao máximo as identificações das partes envolvidas.

Isso vai otimizar muito os eventuais processos, lá na frente, que dizem respeito às partes envolvidas.

#2: Descrição dos serviços

A etapa 2 diz respeito à descrição de todos os serviços que serão prestados. E nesse caso, é preciso trabalhar com os mínimos detalhes. Ou seja, você precisa considerar uma descrição completa de tudo o que será feito para que não haja qualquer tipo de inconsistência no futuro.

Explique como o pedreiro vai trabalhar em cada etapa e o que ele vai fazer. Detalhadamente, sem abrir mão dos detalhes, ok? Caso contrário, a falta de detalhes deixará muita margem para eventuais contestações no futuro.

Descreva o local de trabalho, o endereço, o que será feito e onde será feito, explique o que cada serviço significa (por exemplo, o que significa “reboco”), entre outras características relacionadas a descrição do serviço prestado.

#3: Prazos

Os prazos são também muito importantes para que o contrato esteja 100% adequado para o tipo de serviço prestado. Por isso, trabalhe um parágrafo ou dois apenas explicando todos os prazos envolvidos no processo de modelo de contrato para pedreiro. Isso vai ajudar a reduzir qualquer tipo de contestação no futuro.

Importante: se você não souber os prazos e eles dependerem de outros profissionais ou prestadores de serviço, é importante que isso esteja, também, descrito no contrato. Quanto mais rico e quanto mais detalhes um modelo de contrato para pedreiro for, mais fácil será para que ele seja executado em todas as instâncias ao longo da obra.

Lembre-se: mesmo as coisas mais óbvias precisam estar em contrato.

#4: Pagamentos

O ponto #4 na elaboração do contrato para pedreiro é a situação dos pagamentos. Ou seja, você precisa considerar uma cláusula muito específica para tratar só de valores acordados entre as duas partes.

E aqui, novamente: não se esquive dos detalhes. Quanto mais rico e quanto mais detalhado for o contrato do ponto de vista de pagamentos, melhor será para que, depois, as eventuais discussões sejam fundamentadas em um acordo justo.

Explique:

• Quanto tudo vai custar;
• Em quais condições isso vai custar;
• Formas de pagamento;
• Se atrasar, o que acontece;
• Entre outros detalhes.

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#5: Alterações

O modelo de contrato para pedreiro precisa ter uma cláusula, também, falando sobre as alterações ou eventuais alterações que podem acontecer durante o processo. Você sabe: não há como prever o futuro. Mas há como prever algumas situações que podem ou não acontecer. E tudo isso precisa estar em contato.

Explique:

• O que acontece se alguma cláusula for alterada;
• Se algum material vier diferente;
• Se a obra precisar de algum ajuste no meio do caminho por recomendações de engenharia;
• Entre outros detalhes.

Enriqueça as possibilidades e previsões do seu contrato!

#6: Responsabilidades

Na etapa 6, recomendamos que você explore as responsabilidades de ambas as partes. Ou seja, quem fica responsável por o que. Essa informação é importantíssima para garantir que, ao longo do tempo, não se misturem dados e informações, de modo que um faz uma coisa e o outro faz outra coisa.

Estipule responsabilidades muito bem detalhadas e fundamentadas para que, se algum processo precisar ocorrer, haja informações fundamentadas no contrato de acordo entre pedreiro e contratante.

#7: Rescisão

Contratos também podem ser quebrados. E caso isso aconteça, é preciso ter uma cláusula que fale especificamente sobre a rescisão. Ou seja, o modelo de contrato para pedreiro precisa ter, também, uma cláusula de rescisão para que as partes saibam o que vai acontecer caso o contrato seja quebrado.

Nesse caso, é preciso incluir:

• A multa rescisória;
• Quem paga o que para quem;
• O que deve ser devolvido;
• Entre outros pontos.

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#8: Garantias

Quais são as garantias do contrato? Essa é uma informação muito importante que também precisa estar associada ao modelo de contrato para pedreiro.

Garantias são, por exemplo, situações que acontecem caso alguma cláusula seja quebrada.

• O que acontece com o contratante se o pedreiro faltar;
• O que acontece com o pedreiro caso o contratante não compra os materiais necessários;
• Em dias de chuva, o que o pedreiro fará;
• Feriados, fins de semana;
• Entre outros detalhes.

#9: Seguros

O ponto #9 do nosso modelo de contrato para pedreiro pode envolver uma cláusula de seguros. Ou seja, ela é semelhante a cláusula de garantias, só que com algumas condições diferentes que podem ser acordadas entre contratante e contratado.

Os seguros são, por exemplo, um seguro de vida durante um período, necessidades médicas, eventuais acidentes na obra, entre outras coisas. Tudo isso precisa estar expressamente descrito no contrato para que ambas as partes fiquem seguras.

#10: Assinaturas

E por fim, na cláusula final, estarão as assinaturas de todas as partes envolvidas. Contratante e contratado como os principais, além dos testemunhas e outros envolvidos durante todo o processo de construção ou reforma.

Lembre-se que cada caso é um caso: Chame um advogado para te ajudar nesse processo e, juntos, vocês poderão redigir um bom modelo de contrato para pedreiro.