A licença para construção é um dos pontos mais importantes para dar início as obras. Por mais que você já tenha o terreno, o dinheiro e até os materiais de construção, de nada adianta se você não tiver a tal da licença para construção.
Só que tirá-la também não é tão simples. Você precisa comprovar uma série de documentos e, por isso, precisará se organizar para fazer o processo da maneira certa.
Para entender tudo sobre o assunto, continue lendo. Vamos entender na prática como tirar sua licença.
Como tirar licença para construção
Para tirar a licença para construção, você precisará seguir estes passos:
- O tamanho da obra precisa seguir as regras do município;
- A construtora precisa entregar o projeto na prefeitura;
- O proprietário precisa apresentar na prefeitura o projeto arquitetônico da obra;
- Caso aprovado, você receberá o requerimento para solicitar o alvará de construção;
- Separe a lista de documentos que a prefeitura solicitar (pode variar de prefeitura para prefeitura);
- Você precisa ter um arquiteto assinando o projeto (RRT – Registro de Responsabilidade Técnica);
- Haverá uma conferência de demarcação de lote por parte da prefeitura;
- Após esta conferência feita e aprovada, você receberá o alvará para construção;
Vale lembrar que este passo a passo é baseado em uma análise geral do processo para tirar a licença para construção. Ou seja, pode variar de prefeitura para prefeitura, principalmente, na questão dos documentos.
Algumas prefeituras podem limitar o número de andares do prédio, outras podem limitar distâncias entre limites do terreno, rios, rodovias, etc. É muito importante se atentar a estes detalhes na hora da aprovação e, de preferência, antes mesmo de comprar o terreno.
Afinal, há terrenos inviáveis para construção e, por isso, você precisará de um profissional acompanhando o processo de compra para que não haja erros.
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Quem emite alvará de construção?
A prefeitura.
Ela é responsável pela emissão do alvará de construção da obra, visto que é a prefeitura quem gerencia este tipo de condição nas cidades. E justamente por isso, é muito importante se atentar aos detalhes individuais de cada prefeitura. Afinal, cada uma delas vai exigir uma lista de documentos diferentes.
A nossa primeira dica, neste caso, é procurar o órgão administrativo apenas como forma de esclarecimento. Mande e-mail, ligue ou vá pessoalmente. O importante é que você consiga todos os dados para dar andamento no processo, sem que você tenha dores de cabeça depois.
Tudo que é feito com planejamento, tende a andar mais rápido, de forma mais organizada e com um direcionamento claro. Portanto, atente-se a isso. E leia também nosso artigo sobre Lista de Documentos ao Comprar uma Casa Própria.
Qual valor de um alvará de construção?
Depende. Isso também vai depender muito da prefeitura da sua cidade, pois é ela quem vai definir os valores para alvará de construção. No entanto, uma média bastante plausível é de R$ 300 a R$ 500.
Quanto tempo demora para sair o alvará de construção?
Este processo também pode demorar de acordo com a prefeitura da sua cidade e lista de prioridades. Se a cidade tiver muitos projetos a serem avaliados, pode demorar até três ou quatro meses. No entanto, se a prefeitura tiver uma agenda menos lotada de projetos para avaliar, então o alvará de construção pode sair em um ou dois meses.
Processos burocráticos geralmente demoram. Por isso, você precisa ter em mente que estes processos devem ser iniciados muito antes da obra, para que você não crie atrasos no cronograma da obra.
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